Entidades apresentam Carta de Compromisso e Responsabilidade Ambiental aos Candidatos às Prefeituras de Barra Mansa e Volta Redonda
Nesta segunda-feira, 13/09, a partir das 16h, ONG’s e Instituições da Sociedade Civil de Volta Redonda apresentarão aos candidatos às prefeitura carta com propostas de compromissos ambientais.
Em Barra Mansa a apresentação será feita no dia 14/09, também às 16h.
O MEP-VR, dentro dos seus objetivos sócio-políticos, no resgate da cidadania e ética na cidade e região, articulado a Rede de Cidadania Sul Fluminense-Baixada-Serrana-RJ, através desta convida para o 26º Encontro da Rede a ser realizado em Volta Redonda.
A Rede de Cidadania surgiu em 1997, incentivada pelo ilustre articulista de cidadania, o Dr. Francisco Whitaquer da CPJP/CNBB, quando da sua presença na cidade de Barra do Pirai. De lá para cá, os vários grupos voltados à trabalhos de resgate e construção de cidadania,passaram a se encontrar periodicamente. Estamos próximos ao próximo a mais um encontro para formação e a troca de experiências das iniciativas focadas no combate aos desvios éticos e corrupção.
Esperamos você.
Tema Central:Corrupção Eleitoral e ás Eleições 2004
Lideranças Comunitárias, Sindicais e Estudantis, Representantes: Grupos de Cidadania-Ética, Coordenadores de Comitês de Combate à Corrupção, Dirigentes Partidários, Membros de OAB, de Pastorais e Movimentos Sociais...
Dia do Encontro: Domingo, 15/08/04
Horário: Das 8:30 ás 12:30h
Local: Centro Social Santa Cecília
Rua31, no. 50 - Vila Santa Cecília. Ao lado da Igreja - Referência Escola Técnica Pandiá Calógeras.
Os participantes de outras cidades devem chegar pela Praça Brasil.
O pleito eleitoral deste ano, mais do que das outras ocasiões vai exigir de todos, uma atenta vigilância e participação ativa. Acreditamos sem o envolvimento da sociedade organizada, do Poder Judiciário e Ministério Público, o processo democrático corre o risco de ser fragilizado pelo poder econômico, onde os vícios e desvios herdados dos políticos inescrupulosos ficam evidenciados na eleição.
Em Volta Redonda, no dia 06 de julho corrente, mais de 15 entidades e movimentos sociais, uniram-se e estruturam o Comitê Municipal de Combate á Corrupção Eleitoral. Este terá como objetivo conscientizar o eleitorado da importância do voto e montar vigilância em toda cidade para combater a compra de voto e uso da máquina administrativa com o fim obter voto dos eleitores.
Portanto, é com muita honra que vimos lhe convidar para participar de nosso próximo encontro, que será no dia e local abaixo descrito
Anote a Data:
27/07/04 (Terça –Feira) - 18:00h ás 20:30h
Local:
Sede deOAB -VR (Prédio Azul, atrás da Câmara)
Plenária para Esclarecimentos - Lei 9840/99
Participação especial dos Promotores:
Dr. Dimitrius Viveiros e Dr. Luciano Sarkis
(Estamos aguardando confirmação da presença dos Juízes Eleitorais da Comarca de Volta Redonda).
Atenciosamente
COMCEL-VR COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL
Dia 13/07/09 – Horário: 19:00h - Local: Escritório do Dr. Nélio
Coordenação Executiva:
Dra. Rosa Maria – Presidente da OAB; Dr. Nélio Medina – Conselheiro da OAB; Dr. Adolfo Furtado- Membro da OAB; Sr.Ivo Reis- Representante da Igreja Católica/ANACONT; Profa. Raquel de Almeida – Projeto Ambiental - VR; Sr. Luiz Eduardo - Representante da Igreja Evangélica; Sr. José Maria (Zezinho) - MEP-VR.
Temas discutidos, definições e encaminhamentos
1. Avaliação da ultima Reunião (06/07/04) - Reunião produtiva, boa participação dos presentes, animada pela presença do Juiz eleitoral, Dr Canabarro, boa finalização com a definição da coordenação do Comitê. Na próxima - Melhorar o sistema de participação, para que cada um tenha um tempo definido no debate.
2. Estrutura & funcionamento do Comitê - Ficou definido e aprovado o funcionamento do Comitê em local central da cidade (Av. Lucas Evangelista, 700/202, Aterrado). A equipe vai articular documentos para o uso da Sala - Sr. Ivo da Anacont vai providenciar). Os presentes acordaram buscar sempre o consenso dentro do colegiado (coordenação), sempre fazer consultas ao conjunto.
3. Plenária Popular - Encaminhamentos e relação com MP Eleitoral - No dia 27/07(terça-feira), às 18:00h na Sala Plenária da OAB. Faremos realizar uma grande reunião, com intuito de focar a participação dos Promotores Eleitorais no Processo Eleitoral (Dr. Nélio/Dr. Adolfo encaminharão os convites ao MP). O Sr. José Maria vai, junto com Sra. Raquel ver divulgação (Resumo da Lei 9840, agendamento de orientações junto ás comunidades e associações) e difusão via internet.
4. Lançamento do Oficial Comitê - A Coordenação Executiva, vai a partir da semana de 26 de julho, após definição conclusiva do funcionamento da Sala do Comitê, se apresentar aos Juízes Eleitorais, ao MP, e à Imprensa - em Coletiva prevista para o dia 3 de agosto, ás 11:00.
5. Próxima Reunião da Coordenação - Dia 15/07, ás 16:00, na Sala onde vai funcionar o Comitê, o encontro vai definir ás necessidades da para funcionamento da SALA do Comitê (mesas, cadeiras, telefone, internet, plantões, etc.).
6. Encontro ampliado no Sul Fluminense – No dia 15/8, ás 8:30h, os diferentes representantes dos grupos de cidadania, comitês eleitorais, organismos dos direitos humanos e ética na política, se encontrarão no Centro Social Santa Cecília – para troca de experiências no combate á Corrupção eleitoral. Para o encontro está sendo articulado, com ajuda do Dr. Márlon, o Coordenador do MP Eleitoral do Rio de Janeiro, Dr. Marcos Hamayana. O MEP é o responsável pelo evento, com apoio da equipe.
Resumo do encontro de estruturação do Comitê Popular Contra Corrupção Eleitoral em VR
Local: OAB-VR
Horário: 19:00 ás 21:00 h
Mesa Diretora dos trabalhos:
Dr.Luiz Eduardo C. Canabarro -Juiz Eleitoral de VR
Dra. Rosa Maria da Fonseca - Presidente da OAB VR
Dr. Nélio Medina - Conselheiro da OAB VR
Jornalista José Maria da Silva - Coordenador do MEP-VR ( Articulador do evento em Parceria Coma OAB).
Entidades presentes: OAB, MEP, Anacont, Movimento Negro-VR, Pastoral Carcerária, Pastoral Operária, Movimento de luta pela Moradia, SEPE, CUT, Centro Acadêmicoda FERP, Associações de Moradores, Comunidades Eclesiais Católicas, Comunidades Evangélicas, Pastoral da Juvetude, Mutirão contra a Fome, Representantes de Partidos e Candidatos, Estudantes secundarista, e universitários, Projeto Ambiental Rio Paraíba, Projeto Agente Jovem, Escola Pré- Vestibular Cidadão do MEP e cidadãos/ãs sem vínculos à entidades
Encaminhamentos- Após exposição de cada um dos presentes, todos enfocaram a importância da LEI 9840/99 como instrumento de combate à Corrupção Eleitoral. Feito as consideraçõesdos participantes participaram com muitas perguntas e dicas de como estruturar na cidade o Comitê Contra Corrupção Eleitoral. O Juiz Canabarrofoi categórico: só vamos combater a corrupção - se todos, juizes, promotores, advogados e sociedade organizadatrabalharem para isto. Vai depender decada um de nós, afirmou convicto.
Os presentes após duas horas de intenso debate e proposições definiram:
Realizar encontros periódicos para encaminhamentos e esclarecimentos-na segunda quinzena de julho – PlenáriaPopular com presença dos Promotores Eleitorais.
As Denuncias deverãoprovisoriamente ser encaminhadas para o MEP ou OAB, vias documentos em envelopes até definição de local central do escritório do Comitê Contra Corrupção.
Os presentes consensaram para Coordenação do Comitê: Nélio Medina/Adolfo Gonçalves e outros membros da OAB, Jose Maria(Zezinho)- membro do MEP, Luiz Eduardo( membro da Igreja evangélica), Ivo dos Reis( membro da Igreja Católica), Jadir Batista( membro da CUT),José Geraldo (Universitário do Centro acadêmico), Profa. Raquel de Almeida (Projeto Ambiental) eAnacont (definir o nome). O grupo vai se encontrar, dia 13/07 para elaboração de Projeto de Ação a ser apresentado em Plenária a ser marcada na segunda quinzena de julho.
1.Encontro específico com entidades, movimentos e cidadãos interessados na proposta
2.Exposição da Lei 9840/99 - 1º Lei de Iniciativa Popular
3. Atividades do Comitê (Central e/ou bairro a bairro).
* Divulgar a Lei amplamente (boletins, cartas, som de rua...)
* Trabalhar a conscientização dos eleitores para a importância do voto
* Dar ciência do COMCEL à Justiça Eleitoral e MP
* Estruturação mínima para funcionamento do COMCEL (Coordenador - Secretário - Tesoureiro -Apoio Jurídico)
* Plenárias para planejamento e avaliação das atividades
* Orientações para coletas de provas de compra de votos (folhetos, gravações, fotos, filmagens...)
4. Ser apartidário e ecumênico
5. Informar os partidos e candidatos seu funcionamento
6. Criar disk denuncia em sintonia com a Justiça Eleitoral
7. Ter um local de funcionamento durante a Eleição
8. Registro formal de Ata e para ciência à Justiça Eleitoral
9. Os Indícios de compra de votos e uso da máquinaadministrativa serão avaliados e encaminhados ao Juiz Eleitoral / Ministério Público e à imprensa local
10. No Dia da Eleição montar Equipes de Observadores nas Zonas Eleitorais